Aviso legal

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Última atualização: 7 de novembro de 2026

1. Identificação do titular

A loja online ribeiramoda.store, com a marca Ribeira Moda, é explorada por:

  • Email: contacto@ribeiramoda.store
  • WhatsApp: +351 925 841 361

Atividade: comércio a retalho de vestuário e calçado através da Internet.

2. Utilização da loja

Ao utilizares esta loja, comprometes-te a fazê-lo de forma lícita e a não prejudicar o seu funcionamento. As compras regem-se pelos nossos Termos e condições.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos da loja, incluindo textos, fotografias, logótipo e design, são propriedade da Ribeira Moda ou estão a ser usados com autorização dos respetivos titulares. Não é permitida a sua reprodução sem autorização prévia.

4. Responsabilidade

Fazemos o possível para que a informação da loja esteja correta e atualizada, mas podem existir erros pontuais, que corrigimos assim que os detetamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites externos para os quais existam ligações nesta loja.

5. Livro de Reclamações

Podes apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.

6. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

7. Lei aplicável

Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa.